Termos de uso

1. Objeto

Estes termos de uso («Termos») regem o acesso e o uso do aplicativo móvel Balm e do site balm.cool (em conjunto, o «Serviço»), publicados pela LBC. Ao criar uma conta, iniciar o teste gratuito ou usar o Serviço de qualquer forma, você aceita integralmente estes Termos. Caso não os aceite, não deve usar o Serviço.

2. Editor

3. Descrição do serviço

O Balm centraliza compromissos, tarefas e afazeres do dia a dia: lembretes enviados com a antecedência que você escolher, uma lista de tarefas separada do calendário e um widget para a tela inicial. O Serviço é fornecido «como está» e evolui regularmente; funcionalidades podem ser adicionadas, alteradas ou removidas sem que isso constitua uma alteração substancial destes Termos.

4. Conta de usuário

Algumas funcionalidades do Serviço exigem a criação de uma conta. Você deve ter pelo menos 16 anos, ou contar com o consentimento de um responsável legal caso seja menor de idade. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por qualquer atividade realizada em sua conta. Você se compromete a fornecer informações precisas e a mantê-las atualizadas.

5. Assinaturas, teste gratuito e preços

O Balm oferece um mês de teste gratuito, sem necessidade de cartão de crédito. Ao final do teste, o acesso completo está disponível em dois planos, em euros com impostos inclusos: um plano anual de € 19,99/ano ou um plano mensal de € 2,99/mês. Para usuários que criarem sua conta antes do lançamento oficial, esse preço fica travado para sempre enquanto a assinatura permanecer ativa sem interrupção.

Dependendo da forma de instalação, o pagamento pode ser processado diretamente pela LBC ou por meio do Google Play ou da App Store da Apple. Nesse último caso, a compra também está sujeita aos termos e à política de cobrança próprios dessa plataforma.

6. Renovação automática e cancelamento

As assinaturas pagas são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança (mensal ou anual), salvo cancelamento antes da data de renovação. O cancelamento é feito em dois cliques nas configurações do app, ou diretamente pela sua conta Google Play / App Store, caso a compra tenha sido feita nessas plataformas. O cancelamento passa a valer ao final do período já pago; salvo disposição legal em contrário, não há reembolso proporcional do período em curso.

7. Direito de arrependimento

De acordo com a legislação francesa de proteção ao consumidor (artigo L221-28 do Code de la consommation), o direito de arrependimento habitual de 14 dias não se aplica a conteúdos digitais cuja execução tenha começado com seu consentimento expresso e renúncia a esse direito. Ao assinar um plano pago e obter acesso imediato ao Serviço, você concorda com essa execução imediata e renuncia ao seu direito de arrependimento para esse período. Durante o mês de teste gratuito, você pode cancelar a qualquer momento, sem custo nem compromisso.

8. Uso aceitável

Ao usar o Serviço, você se compromete a não:

• Usar o Serviço para fins ilegais ou fraudulentos.
• Tentar descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa do aplicativo.
• Extrair, coletar ou revender dados ou conteúdo do Serviço.
• Perturbar o funcionamento do Serviço ou tentar acessar dados que não pertencem a você.
• Se passar por terceiros ou fornecer informações de conta inexatas.

Qualquer violação desses compromissos pode levar à suspensão ou ao encerramento da sua conta, conforme descrito na seção 12.

9. Propriedade intelectual

O Serviço, sua marca, código-fonte, conteúdos e design são propriedade exclusiva da LBC e são protegidos pelas leis francesas e internacionais de propriedade intelectual. Estes Termos concedem a você apenas um direito de uso pessoal, não exclusivo e intransferível do Serviço, com exclusão de qualquer outro direito.

10. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais está detalhado em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

11. Responsabilidade e garantias

O Serviço é fornecido «como está», sem garantia de disponibilidade contínua ou de ausência de erros. O Balm é uma ferramenta de apoio à organização: a LBC não pode ser responsabilizada pelas consequências de um compromisso perdido, de uma notificação não entregue, ou de qualquer perda resultante do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço. Na medida permitida por lei, a responsabilidade da LBC é limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos doze meses anteriores.

12. Encerramento pelo editor

A LBC reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso a uma conta em caso de violação destes Termos, com aviso prévio razoável, exceto em casos de infração grave que exijam ação imediata (fraude, comprometimento da segurança do Serviço, uso ilegal).

13. Alterações destes Termos

A LBC pode alterar estes Termos a qualquer momento, em particular para refletir mudanças no Serviço ou na legislação aplicável. Em caso de alteração substancial, os usuários serão informados por email ou notificação no app antes da entrada em vigor. O uso continuado do Serviço após essa notificação constitui aceitação dos Termos revisados.

14. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos são regidos pela lei francesa. Em caso de litígio, e na ausência de solução amigável, os tribunais franceses terão competência exclusiva, ressalvadas as disposições legais imperativas de proteção ao consumidor do seu país de residência caso você esteja fora da França.

15. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes termos de uso: contact@onclearway.com